Blog
Plano de saúde é condenado por desligar paciente sem aviso prévio.
O juiz Regis Rodrigues Bonvicino, condenou uma operadora de planos de saúde a pagar o tratamento contra o câncer de uma cliente que teve sua medicação
GUARDA COMPARTILHADA
Sempre recebemos clientes em nosso escritório para conversar sobre a guarda dos filhos e, na maioria das vezes, ao falarmos em “guarda compartilhada”, os clientes
Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato
Fonte: Migalhas acessada em 04/04/19 A 3ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de o compromissário comprador ser imitido na posse do imóvel, mesmo não
Seguradora e oficinas devem indenizar por atraso no reparo de veículo
Seguradora e oficinas devem indenizar por atraso nos reparos e na entrega de veículo após acidente. Decisão é da 27ª câmara de Direito Privado do
Banco do Brasil deve indenizar cliente por fraude em conta corrente
A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a recurso de correntista e majorou o valor que o Banco do Brasil deve
Permanência de funcionário em subestação de trem gera adicional de periculosidade
Ainda que não trabalhe diretamente com a rede elétrica, funcionário que permanece em subestação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) tem direito ao adicional
STJ não reconhece dano moral em demora de fila bancária
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ entendeu que a demora em fila para atendimento bancário não gera dano moral ao negar um recurso de
Ignorar empregado e deixá-lo sem função é assédio moral, diz TST
Deixar um empregado em um sofá por muito tempo, sem indicar onde ele deve ir ou o que fazer, gera dano moral. Com este entendimento,
Trabalhador que vendia serviços de banco é reconhecido como bancário pelo TRT-4
Trabalhador que vendia serviços de banco é reconhecido como bancário Fonte: ConJur acessada em 14/03/19 A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da