Áreas de Atuação

O Escritório Cremasco & Vianna atua em diversas áreas do Direito, condição esta que nos permite identificar as melhores soluções para nossos clientes.

Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O escritório atua na consultoria e assessoria para adequação das empresas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados):

  • Implantação da LGPD – mapeamento do tratamento de dados, avaliação das bases legais, revisão e elaboração de contratos;
  • Revisão e elaboração dos processos e procedimentos internos para o tratamento de dados;
  • Elaboração e revisão de Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de troca e devolução e Política interna.

Trabalhista

Assessoria judicial e extrajudicial, tanto no âmbito consultivo preventivo quanto no contencioso.

Nossa assessoria no contencioso consiste em:

  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias, com a elaboração de todas as peças processuais e medidas necessárias;
  • Acompanhamento personalizado em todos Tribunais.

Nossa assessoria extrajudicial consiste em:

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
  • Revisão de políticas internas da empresa.

Nossa assessoria consultiva preventiva consiste em:

  • Estudos e pareceres em matéria trabalhista;
  • Elaboração de documentos trabalhistas em geral;
  • Realização de workshops e seminários.

Cível e Contratos

Nosso escritório também presta serviços em questões contratuais, tanto no que diz respeito à análise ou revisão de contratos dos nossos clientes, quanto na sua elaboração. Para tanto, empregamos a técnica mais adequada em cada caso específico, para melhor resguardar os interesses do cliente.

Família e Sucessões

Atuamos na esfera judicial e extrajudicial, em todos os assuntos, tais como, por exemplo, “inventário”, “divórcio judicial ou extrajudicial”, “investigação de paternidade”, “interdição”, “reconhecimento e de união estável”, “adoção”, “pensão alimentícia” etc.

Consumidor

Atuamos na defesa de interesses dos consumidores e também dos fornecedores de produtos e serviços, tanto na esfera judicial como extrajudicial.

Temos ampla experiência na elaboração e revisão de contratos que envolvam relações de consumo.

Prestamos assessoria na redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo, bem como na defesa frente aos órgãos administrativos, como PROCON, Ministério Público e as Agências Reguladoras.

Na esfera judicial, está altamente habilitado para elaboração dos mais diversos tipos de medidas visando resguardar o direito do cliente, através de ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos em todas as instâncias.

Imobiliária

Assessoria de pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, locação, permutas, dação em pagamento entre outras.

Ética e Disciplina

Por intermédio da Sócia Samanta Amaro Vianna Cremasco, também atua nas mais diversas questões ético-disciplinares, em causas envolvendo advogados e estagiários inscritos na OAB.

Trabalhista Bancário

Nosso escritório possui vasta experiência em causas envolvendo o Direito Trabalhista Bancário, uma vez que referida categoria possui regras próprias consagradas na CLT, como, por exemplo, no que diz respeito à jornada de trabalho reduzida, que, em boa parte das vezes não é respeitada.

Outro ponto muito comum no Direito Trabalhista Bancário é a discussão acerca da jornada especial dos bancários nos casos em que se mostra presente a “pré-contratação” de horas extras na admissão do empregado, o que é vedado, segundo entendimento do próprio Tribunal Superior do Trabalho.

Não obstante os assuntos informados, também orientamos nossos clientes acerca dos demais direitos trabalhistas aplicáveis à categoria dos bancários.

Em todos os casos, damos plena assessoria aos nossos clientes, sempre pautados na lei e nos entendimentos modernos constantes na doutrina e na jurisprudência.

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